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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00
A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido em julho de 2004
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Percebeu-se que o homem não pode mais ser considerado elemento único ou mais importante nas ações e no centro do planeta. E não apenas por isso, é notório que os animais existem desde os primórdios e desde sempre estão fadados à vontade humana, submetidos a maus tratados, torturas e exploração, quase sempre por capricho do homem. O presente trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:48
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Demanda contratada de potência elétrica
Tributário no MBI em Gestão Empresarial da FIB Sérgio Borges Silva, Auditor Fiscal do Estado da Bahia
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:16
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:46
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:59
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:34
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
• Passageiros atingidos por cancelamentos de voos até julho somaram 1,2 milhão ante 584 mil no mesmo período do ano passado• 1 em cada 37 passageiros foi afetado por cancelamentos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 73 no mesmo período de 2022• Atrasos atingiram 7,8 milhões de passageiros até julho deste ano ante 5 milhões no mesmo período de 2022, alta de 56,1%• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos de voos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 8 passageiros no mesmo período do ano passado• 1 em cada 30 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas no período analisado
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:47
Segurança dos dados de clientes e colaboradores deve ser prioridade para empresas
De acordo com Vinicius Maximiliano, advogado especialista em Direito Eletrônico, apenas 2% das
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
A Guerra tem Limites? Breves Considerações Sobre a Guerra no Iraque e a Convenção de Genebra
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido maio de 2004
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30
O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.